Comunicado de imprensa 25/344

Washington, DC. Hervé Ndoba, Ministro das Finanças da República Centro-Africana e Presidente do Grupo de Governadores Africanos, e Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiram a seguinte declaração no final da reunião do Grupo de Governadores Africanos que teve lugar durante as Reuniões Anuais de 2025 do FMI e do Banco Mundial[1]:

“Hoje, os Ministros e os Governadores africanos das Instituições de Bretton Woods reuniram-se com a Direção do FMI para fazer o balanço das atuais condições económicas e das perspetivas de evolução do continente africano, bem como para traçar um caminho a seguir para a região. Assinalaram que a conjuntura económica mundial continua a ser desafiadora, prevendo-se um abrandamento do crescimento, de 3,3% em 2024 para cerca de 3,2% em 2025, num contexto marcado por fatores adversos decorrentes do aumento do protecionismo, das incertezas em torno das políticas e das tensões geopolíticas. As pressões inflacionistas e as condições de financiamento a nível mundial continuam a pesar sobre a situação orçamental e a dinâmica da dívida de várias economias. Além disso, a ocorrência de choques climáticos aumenta ainda mais a complexidade dos desafios com que o continente africano se depara.

Apesar deste contexto mundial difícil, a economia africana continua a demonstrar resiliência, com um crescimento projetado de 4,2% em 2025, igual ao previsto para 2024, sustentado pelo abrandamento da inflação, por políticas macroeconómicas mais robustas e pelas reformas em curso. Os níveis de endividamento estabilizaram-se em cerca de 65% do PIB e a inflação está a baixar para uma média de cerca de 4%. No entanto, persistem vulnerabilidades significativas. Em muitos países de baixo rendimento, os pagamentos de juros absorvem cerca de 15% das receitas e o financiamento externo é limitado pelos elevados custos do crédito e pela redução da ajuda oficial. Os Estados frágeis e afetados por conflitos enfrentam desafios particularmente graves e os rendimentos per capita em vários países ainda não recuperaram os níveis que registavam antes da pandemia.

O Grupo de Governadores Africanos reiterou o seu compromisso com a manutenção da estabilidade macroeconómica e financeira, bem como com a execução de políticas que melhorem os níveis de vida, através de um melhor acesso a serviços sociais, da criação de emprego e da promoção do crescimento sustentável. Reforçar a mobilização de recursos internos continua a ser uma prioridade fulcral, apoiada por reformas da governação destinadas a melhorar a gestão das finanças públicas, a transparência orçamental e a prestação de contas. Os esforços de digitalização dos sistemas tributários e de alargamento da base tributável contribuirão para o aumento das receitas, enquanto as medidas para melhorar a eficiência da despesa assegurarão que os recursos públicos tenham o maior impacto possível. As estratégias orçamentais a médio prazo procurarão equilibrar a consolidação com o crescimento e gerar margem para investimentos prioritários, sendo complementadas por reformas estruturais destinadas a promover o desenvolvimento do setor privado, aprofundar a integração comercial e gerar empregos. É também essencial gerar resiliência face aos choques climáticos, uma vez que os fenómenos climáticos extremos já estão a reduzir a produção anual à razão de 1 a 2 pontos percentuais nas economias mais vulneráveis.

A recém-aprovada reforma do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT) reforçou a capacidade do FMI de conceder empréstimos em condições concessionais, com novos compromissos que deverão ascender, em média, a 5,2 mil milhões de DSE (7,1 mil milhões de dólares dos Estados Unidos) por ano e com a concessão de empréstimos com taxa de juro zero aos países membros do FMI mais pobres. O Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade (RST) está a proporcionar financiamento a mais longo prazo a preços acessíveis, para ajudar os países a resolver desafios estruturais, reforçar o grau de preparação para pandemias e aumentar a sua resiliência climática, tendo sido aprovados, até à data, 26 programas – quase metade dos quais em África. Encorajamos a continuação de esforços para assegurar que o PRGT e o RST dispõem dos recursos adequados para dar resposta às crescentes necessidades da região.

Num contexto de incerteza mundial acrescida, o FMI continuará a adaptar o seu conjunto de instrumentos de concessão de empréstimos e de aconselhamento sobre políticas para apoiar os países membros a reagirem mais eficazmente à evolução dos desafios. O FMI mantém um firme compromisso com os seus parceiros africanos, trabalhando com estes países para criar margem orçamental que permita aumentar as despesas em infraestruturas e capital humano, reforçar as capacidades e a resiliência das instituições e acelerar os progressos rumo às legítimas aspirações de desenvolvimento da região.”

 

 

 

 

[1] A Direção do FMI reúne-se com todos os membros do Grupo de Governadores Africanos (Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais africanos) durante as Reuniões Anuais.