Comunicado de imprensa 23/305

REFORÇO DA COLABORAÇÃO ENTRE O FMI E O BANCO MUNDIAL

7 de setembro de 2023

 Washington, DC: Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, e Ajay Banga, Presidente do Banco Mundial, emitiram hoje uma declaração conjunta:

“O mundo enfrenta desafios econômicos consideráveis, a ameaça existencial da mudança climática, bem como a transição digital, e tudo isso num contexto marcado por um aumento da frequência dos choques, níveis de endividamento elevados, uma margem de manobra mais limitada em matéria de políticas em muitos países e o agravamento das tensões geopolíticas. Políticas bem elaboradas e sequenciadas são fundamentais para acelerar o crescimento, facilitar os compromissos tomados em termos de políticas e viabilizar as transições verde e digital. As instituições de Bretton Woods têm um papel determinante para ajudar os países membros a enfrentar os desafios e a aproveitar as oportunidades, colaborando de perto entre si e com parceiros.

“O mundo enfrenta transformações que representam desafios importantes e choques mais frequentes em um momento de escalada das tensões econômicas e geopolíticas. O crescimento da economia mundial desacelerou e as perspectivas para o médio prazo são as mais fracas em mais de três décadas. Os avanços na redução da pobreza estagnaram. Os conflitos e a fragilidade estão aumentando. O mundo enfrenta uma fragmentação geoeconômica, catástrofes naturais extremas exacerbadas pela mudança climática e níveis crescentes de dívida pública. A rápida digitalização e as transformações tecnológicas criam novos desafios, mas também oportunidades.Com reformas bem elaboradas e sequenciadas, as transições digital e verde poderão trazer imensos benefícios econômicos, sociais e ambientais, além de contribuir para o bem-estar e a prosperidade.

“As instituições de Bretton Woods, com sua composição universal e conhecimentos especializados, têm todo o potencial para fazer uma contribuição decisiva para ajudar os países a enfrentar esses desafios. Os desafios são demasiado grandes para serem enfrentados por atores isolados. As instituições financeiras internacionais, os governos nacionais, as fundações filantrópicas e o setor privado precisam trabalhar de forma conjunta. O FMI e o Banco Mundial, trabalhando em parceria, podem desempenhar um papel catalisador importante nesse esforço coletivo mais amplo, tal como já fizeram antes. As instituições de Bretton Woods foram criadas em 1944 com o intuito de ajudar a reconstruir uma economia mundial devastada pela depressão e pela guerra em escala global. Com a transformação da economia mundial ao longo dos últimos 80 anos, o Banco e o Fundo continuaram a adaptar-se e a colaborar de forma estreita para atender às necessidades de seus países membros.

“Assumimos o compromisso de melhorar a nossa colaboração para oferecer benefícios concretos às pessoas, empresas e instituições dos nossos países membros.

“Para isso, nos basearemos nos nossos respectivos mandatos e conhecimentos especializados : nas diversas competências e experiência do Banco Mundial, inclusive em matéria de crescimento sustentável e transformação estrutural, e em sua ampla presença nos países assistidos; e do FMI, com suas capacidades para fomentar a estabilidade macroeconômica e financeira e promover condições econômicas favoráveis ao crescimento e à sustentabilidade. Coordenaremos de perto nossos compromissos globais, regionais e nacionais para assegurar que nossos recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz e sejam orientados pelo foco nos resultados para os nossos países membros.

“Para tanto, nos pautaremos por nosso longo histórico de quadros de ação conjunta e colaboração. Os esforços anteriores resultaram no fortalecimento da articulação da assessoria em políticas aos países e a criação de programas e iniciativas conjuntas. Exemplos disso são as nossas avaliações conjuntas da solidez do setor financeiro nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, bem como da sustentabilidade da dívida nos países de baixa renda; e quadros mais amplos de colaboração, como a Concordata, de 1989, e o Plano de Ação de Gestão Conjunta , de 2007.

“Hoje, precisamos aprimorar ainda mais nossa colaboração, sobretudo no que diz respeito à mudança climática, ao ressurgimento das vulnerabilidades de dívida elevada e à transição digital.

“Mudança climática.A mudança climática constitui uma ameaça à paz, segurança, estabilidade econômica e desenvolvimento em escala global. Para fazer frente a este desafio, nossas instituições precisam ajudar todos os nossos países membros a integrar seus objetivos climáticos e de desenvolvimento. Dada a natureza determinante desta frente de trabalho, iremos dar um caráter mais estruturado e institucionalizado à colaboração entre o Banco e o Fundo nessa área.

· O Banco Mundial e o FMI promoverão complementaridades e sinergias em suas atividades relacionadas ao clima. O mandato básico atualizado do Banco Mundial coloca explicitamente o clima como uma das áreas centrais dos esforços da instituição, e baseia-se em uma mobilização plurianual permanente na ação e desenvolvimento climáticos. Com base no seu Plano de Ação para a Mudança Climática, nos Relatórios Nacionais sobre Clima e Desenvolvimento (CCDR) e no vasto trabalho sobre políticas no nível nacional, o Banco Mundial presta assessoria sobre questões climáticas aos países membros, apoia reformas de políticas por meio do Financiamento de Políticas de Desenvolvimento, e fornece financiamento para investimentos específicos no nível setorial por meio de empréstimos para investimentos e programas orientados por resultados. O FMI adotou uma nova estratégia climática que prevê a cobertura de questões climáticas macrocríticas como parte de consultas do Artigo IV e expandiu a assistência técnica em áreas de sua especialidade. Também instituiu o Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade (RST, na sigla em inglês) com vistas a fornecer financiamento acessível no longo prazo aos países vulneráveis que adotaram reformas climáticas macrocríticas. As duas instituições estão organizando conjuntamente com sucesso o Secretariado da Coalização de Ministros de Finanças para a Ação Climática, e reforçarão ainda mais a articulação e o foco nos resultados.

· Formalizaremos as reuniões periódicas do novo Grupo Consultivo sobre o Clima do Banco Mundial e do FMI, encarregado de assegurar a coordenação dos nossos fluxos de trabalho relacionados ao clima. O grupo irá se reunir a cada dois meses para discutir compromissos globais e nacionais, inclusive os resultados dos relatórios CCDR, o trabalho analítico sobre o clima no nível nacional e a programação de projetos importantes e empréstimos baseados em políticas (como os empréstimos DPL do Banco Mundial e RST do FMI). Incorporaremos também considerações climáticas no nosso atual trabalho sobre a sustentabilidade da dívida, inclusive por meio do Quadro conjunto revisto de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixa Renda.

“Vulnerabilidades da dívida. O Banco Mundial e o FMI há muito colaboram de forma estreita nos desafios da dívida, tanto no trabalho operacional em países específicos como no nível global. O atual contexto de elevação das vulnerabilidades da dívida confere uma urgência renovada à intensificação da colaboração, desenvolvendo e alavancando nossas respectivas áreas de especialidade. Vamos intensificar nossa colaboração para evitar que as vulnerabilidades da dívida se acumulem, auxiliando os países a fortalecer a transparência e a gestão da dívida, e as finanças públicas. Paralelamente a isso, melhoraremos o Quadro conjunto de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixa Renda para melhor fazer frente aos atuais desafios. Além disso, intensificaremos nosso apoio aos credores e devedores envolvidos em uma reestruturação da dívida, e continuaremos a trabalhar com nossos parceiros para aperfeiçoar os processos de reestruturação, inclusive no âmbito do Quadro Comum, consolidando o trabalho que lançamos na Mesa-redonda Mundial sobre a Dívida Soberana.

“Transição digital. A transição digital em curso está na vanguarda do desenvolvimento e oferece uma oportunidade única para que os países acelerem o crescimento econômico e conectem os cidadãos a serviços e empregos. Contudo, em 2022, quase 3 bilhões de pessoas ainda não tinham acesso à Internet, a grande maioria delas vivendo em países em desenvolvimento, e as grandes disparidades no uso de produtos digitais entre países e dentro dos mesmos continuam a ser problemáticas. O Banco Mundial trabalha com as autoridades de países emergentes e em desenvolvimento para superar as barreiras regulatórias e de infraestrutura à inclusão e transformação digital, para promover a inclusão financeira e sistemas de pagamento de baixo custo, e expandir a digitalização dos serviços e operações governamentais. O FMI se concentra no apoio à transformação digital no setor financeiro a fim de promover a ampliação do uso de novas tecnologias financeiras, sem perder de vista a integridade e a estabilidade do sistema financeiro. Intensificaremos nossa cooperação para ajudar os países a aumentar a eficiência dos sistemas públicos de arrecadação de receitas e de gestão de despesas, e a colher os benefícios de novas tecnologias digitais, mitigando os riscos. Isso incluirá encontrar formas de melhorar os pagamentos transnacionais, viabilizar a adoção do Roteiro do G20 para aprimorar os pagamentos transnacionais e assegurar que as inovações nos sistemas de pagamento estimulem o crescimento, a redução da pobreza e a criação de empregos.

“O Banco Mundial e o FMI irão trabalhar com seus acionistas e parceiros para mobilizar os vultosos recursos necessários para abordar os desafios complexos que o mundo enfrenta hoje. Para tanto, são necessários recursos internos e externos. Nesse sentido, ampliaremos nosso apoio para ajudar os países a desenvolverem uma política e administração tributárias fortes e instituições fiscais que garantam uma gestão eficiente das despesas públicas e uma administração sólida das finanças públicas e da dívida. Além disso, continuaremos a promover o desenvolvimento de mercados financeiros nacionais sólidos.

“O mundo pode, e deve, unir-se para enfrentar os desafios globais. O FMI e o Banco Mundial estão empenhados em ajudar a promover esse esforço comum.”