O custo económico da pandemia para a África Subsariana não tem precedentes,
e a região continua a braços com esta crise sanitária.
Embora as
perspetivas para a região tenham melhorado desde outubro de 2020, a
contração de -1,9% em 2020 ainda é o pior resultado de que há registo. A
África Subsariana será a região com crescimento mais fraco em 2021, e corre
o risco de ficar ainda mais para trás à medida que a economia mundial
recupera. A mais recente edição das
Perspetivas Económicas Regionais: África Subsariana
examina de perto essas questões.
Com base nas previsões atuais, o PIB per capita de muitos países
não retornará aos níveis pré-crise antes do final de 2025. O acesso
limitado às vacinas e a falta de espaço para a aplicação de políticas
orçamentais são dois fatores a pesar sobre as perspetivas. Como
consequência, o fosso entre o crescimento da África Subsariana e do resto
do mundo deverá aumentar ainda mais nos próximos cinco anos.
Para apoiar reformas transformadoras e o crescimento futuro, será preciso
contar com a ajuda internacional para suprir as necessidades de
financiamento externo adicional dos países subsarianos mais pobres, que
ascendem a 245 mil milhões de USD nos próximos cinco anos; para o conjunto
da região, esse montante é de 425 mil milhões de USD. A extensão até
dezembro de 2021 da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G‑20 e
o novo Quadro Comum para o tratamento da dívida serão úteis a este
respeito. A alocação proposta de direitos de saque especiais no montante de
650 mil milhões de USD disponibilizaria cerca de 23 mil milhões de USD aos
países da África Subsariana, com vista ao reforço da liquidez e ao combate
à pandemia. Mas, para isso, serão necessárias contribuições de todas as
fontes em potencial, nomeadamente as instituições financeiras
internacionais e o setor privado, bem como o apoio dos doadores em
condições que tenham um impacto neutro sobre a dívida.
“A crise não terá terminado em nenhum lugar enquanto não tiver terminado em
todos os lugares. Será preciso um esforço a nível mundial para que a África
Subsariana tenha uma oportunidade justa de alcançar uma recuperação
duradoura e um futuro próspero”, disse Abebe Aemro Selassie, Diretor do
Departamento de África do FMI.
Eis aqui seis gráficos que contam essa história:
- A África Subsariana será a região com o crescimento mais fraco em 2021. Projeta se que a região crescerá 3,4%, impulsionada pela recuperação global, a subida dos preços das matérias-primas e um regresso das entradas de capitais. Contudo, a recuperação na África Subsariana não acompanhará o ritmo do resto do mundo: projeta-se que o crescimento acumulado do PIB per capita seja de 3,6% ao longo de 2020–25, um número consideravelmente inferior ao do resto do mundo (14%). Dentro da região, deve persistir a divergência que existia entre os países ricos em recursos naturais e os demais países. Estima-se que nos países não ricos em recursos o rendimento médio per capita aumente em 21,6% até 2025. Os exportadores de petróleo, que estão entre os países mais populosos do continente, não registarão ganhos em termos de rendimento per capita nesse período.
- O acesso reduzido às vacinas, a demora na distribuição das vacinas e o custo potencialmente elevado da imunização são fatores a pesar sobre a recuperação da África Subsariana. Algumas economias avançadas garantiram doses suficientes de vacinas para
cobrir várias vezes as suas populações, enquanto muitos países da África
Subsariana deparam-se com dificuldades para vacinar até mesmo os
trabalhadores essenciais na linha da frente este ano. A África Subsariana
representa 15% da população mundial, mas, até 5 de abril, respondia por
somente 0,5% do total de doses de vacinas administradas no mundo. Trinta e
oito dos 45 países da região dependem da União Africana e da facilidade COVAX,
uma iniciativa internacional que visa garantir a distribuição equitativa de
vacinas, para ter acesso aos imunizantes. A COVAX começou a disponibilizar
doses à região, mas a oferta é limitada.
O êxito na disponibilização das vacinas depende enormemente da
infraestrutura de distribuição (por exemplo, armazenamento a frio), que
inexiste em muitos países da região. Ao mesmo tempo, o custo da vacinação
de 60% da população poderia ser proibitivo para alguns países, ascendendo a
50% das despesas de saúde da República Democrática do Congo e da Gâmbia em
2018. Para um quarto dos países da região, o custo da vacinação é superior
a 2% do PIB. Caso fossem necessárias doses de reforço, esse custo
duplicaria ou triplicaria. A comunidade internacional poderia desempenhar
uma função vital ao eliminar as restrições à disseminação das vacinas ou de
equipamentos médicos, assegurar o financiamento integral dos instrumentos
multilaterais como a COVAX e redistribuir rapidamente as doses excedentes
de vacinas.
- Espera-se que a crise da Covid-19 provoque um retrocesso após anos de progressos económicos e sociais, com sequelas duradouras para as economias da região. Projeta-se que o número de pessoas na África Subsariana que vivem na pobreza extrema tenha aumentado em mais de 32 milhões em 2020; o número de dias de instrução perdidos é mais do que quatro vezes superior ao das economias avançadas, e o emprego caiu cerca de 8,5% em 2020. Em termos de padrões de vida, o rendimento per capita retornou aos níveis de 2013. São necessárias redes de proteção social mais robustas para prestar apoio rápido e eficiente aos mais necessitados, a fim de evitar sequelas permanentes.
- É preciso restaurar a saúde das contas públicas e privadas para criar espaço para apoiar a recuperação. Os países da África Subsariana entraram na crise com níveis elevados de
vulnerabilidade da dívida e pouco espaço para a realização de gastos. Os
pacotes orçamentais para o combate à pandemia representaram, em média,
apenas 2,6% do PIB da região em 2020, o que é consideravelmente inferior
aos 7,2% do PIB que foram gastos nas economias avançadas. Mesmo assim, em
2020, a dívida pública ultrapassou os 66% do PIB na África Subsariana
(média ponderada de 58%), o nível mais elevado em quase 15 anos, devido, em
grande medida, ao declínio das receitas e do PIB. Assim, 17 países, que
representam cerca de um quarto do PIB da região, ou 17% do seu stock da
dívida, encontram-se agora em situação de sobre-endividamento ou em alto
risco de sobre-endividamento.
Os balanços do setor privado também foram gravemente afetados pela
pandemia. As vendas mensais das empresas despencaram 40-80% em 2020 face
aos níveis anteriores à crise. Entre 50% e 80% das famílias inquiridas
relataram ter sofrido perda de rendimentos no auge da primeira vaga da
pandemia, quando foram impostas as medidas de contenção. O rácio de crédito
malparado aumentou apenas moderadamente na região, devido às medidas de
moratória regulamentar tomadas pelos países durante a crise.
- Aproveitar o enorme potencial da África Subsariana exige reformas ousadas e transformadoras.
Todos os dias, mais de 90 mil novos utilizadores ligam-se à Internet pela primeira vez
na África Subsariana. O aproveitamento da revolução digital iria reforçar a
resiliência e eficiência da região, expandir o acesso aos mercados globais,
melhorar a prestação dos serviços públicos, incrementar a transparência e
prestação de contas, bem como fomentar a criação de novos empregos.
Todas as semanas, as economias da África Subsariana exportam cerca de 6,5 mil milhões de
USD em bens, mas apenas cerca de um quinto dessas exportações destina-se a
outros países na região. Implementar a nova Zona de Comércio Livre
Continental de África não só diminuiria a vulnerabilidade de África a
perturbações globais, como também reforçaria a competitividade regional,
aumentaria a produtividade, atrairia investimento estrangeiro e promoveria
a segurança alimentar.
Todos os anos, 20 milhões de pessoas à procura de emprego entram no mercado de trabalho
na África Subsariana; a longo prazo, esse poderá ser um dos maiores pontos
fortes da região. Nos próximos 10–15 anos, aproximadamente uma em cada duas
pessoas a ingressar no mercado de trabalho mundial virá da África
Subsariana; com uma população cada vez mais urbanizada, reformas
transformativas para reforçar os sistemas de proteção social, promover a
digitalização, melhorar a transparência e a governação e mitigar as
alterações climáticas poderiam impulsionar o consumo na região, o que
também estimularia a procura mundial por bens e serviços. Os responsáveis
políticos terão de criar mais espaço orçamental para apoiar essas reformas,
por meio da mobilização de receitas internas, aumento da eficácia e
eficiência dos gastos e gestão das vulnerabilidades da dívida pública.