October 15, 2024
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Washington, DC: A Diretoria Executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu hoje a revisão dos mecanismos e financiamento do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT), o instrumento do FMI para oferecer financiamento em condições concessionais aos países membros de baixa renda. A Sra. Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do FMI, emitiu a seguinte declaração:
“Nossos países membros adotaram hoje um pacote abrangente de reformas e financiamento do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT) com o intuito de reforçar o apoio do FMI aos países de baixa renda.
Esse pacote abrange um quadro para aplicar o lucro líquido e/ou as reservas do FMI para gerar cerca de US$ 8 bilhões em recursos adicionais para subsidiar o PRGT nos próximos cinco anos. Combinado com outras reformas e a bem-sucedida captação de recursos bilaterais do ano passado, isso elevaria o orçamento anual do PRGT para empréstimos de longo prazo para cerca de US$ 3,6 bilhões, mais do que o dobro do nível anterior à pandemia, e ajudaria a catalisar consideravelmente mais fluxos de fontes públicas e privadas.
Este acordo chega em um momento crucial, pois os países de baixa renda sofreram uma série de choques sem precedentes e enfrentam necessidades de financiamento substanciais. Com a demanda excepcionalmente alta por financiamento do PRGT, o pacote aprovado gerará os recursos concessionais necessários para assegurar que o FMI consiga continuar apoiando esses países na implementação de políticas sólidas e na construção de instituições fortes.
Essas reformas ajudarão a ajustar o apoio do FMI às necessidades específicas de cada país, reconhecendo a crescente heterogeneidade econômica dos países de baixa renda. Para que os escassos recursos concessionais sejam efetivamente direcionados aos mais necessitados, um novo mecanismo de taxa de juros manterá os empréstimos sem juros para os países mais pobres e, ao mesmo tempo, garantirá que as condições dos empréstimos para os demais tenham um grau suficiente de concessionalidade. As políticas de acesso permitirão usar de flexibilidade ao calibrar o apoio do FMI, e as salvaguardas serão reforçadas e simplificadas.
Mais uma vez, nossos países membros em todo o mundo demonstraram que estão juntos no compromisso de apoiar os países membros de baixa renda em tempos econômicos difíceis.”
