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(foto: Tommaso79/iStock by Getty Images)

Manter a segurança do sistema bancário em meio à crise da COVID-19

31 de março de 2020

Este blog faz parte de uma série especial sobre a resposta ao coronavírus.

Hoje enfrentamos perturbações econômicas possivelmente mais graves do que as que vimos durante a crise financeira mundial. A pandemia do coronavírus é um tipo diferente de choque. Nunca antes as economias modernas se fecharam num piscar de olhos. De uma semana para a outra, muitos trabalhadores perderam o emprego e o salário. Restaurantes, hotéis e aviões ficaram vazios. E os consumidores e as empresas agora enfrentam grandes perdas de renda e, possivelmente, quebras generalizadas.

A pressão sobre o sistema bancário está crescendo, e o aumento da inadimplência é iminente. Muitos agora esperam um choque no setor financeiro de magnitude semelhante à da crise de 2008.

A pergunta que está na mente das autoridades econômicas é como se preparar para isso.

Há pouco mais de uma década, as autoridades mundiais lançaram um esforço coordenado sem precedentes para modernizar o quadro de regulamentação do setor financeiro. Elevaram consideravelmente as exigências mínimas sobre a qualidade e quantidade de capital e liquidez dos bancos e conseguiram construir um sistema bancário mais resiliente, concebido para manter as reservas acima do mínimo que poderia ser utilizado com segurança em condições de estresse.

As autoridades nacionais estão tomando uma multiplicidade de medidas de apoio às finanças públicas; os bancos centrais estão abrindo novas linhas de liquidez. Como os órgãos de supervisão bancária devem responder para que se mantenha a confiança no sistema bancário?

A receita para o sistema bancário

Assim como os especialistas em saúde, as entidades de supervisão bancária estão respondendo a uma situação extraordinária e em rápida evolução. Precisam combinar as ferramentas de que dispõem para lidar com desastres naturais, eventos de risco operacional e episódios de tensão bancária. De sua posição estratégica global, e com base na experiência acumulada, o FMI pode oferecer algumas outras orientações sobre o caminho a ser trilhado:

  • Não mudem as regras. Fazer isso em meio a uma crise provavelmente causará mais confusão. Da mesma forma, adiem a implementação de novas iniciativas; os bancos devem permanecer concentrados em manter as operações atuais, devido à maior dificuldade de executar essas operações a distância.

  • Utilizem as reservas. Os órgãos de regulação têm de comunicar claramente que as reservas de capital e liquidez devem ser usadas para apoiar a manutenção do crédito bancário, sem consequências adversas para a gestão dos bancos. As instituições bancárias acumularam essas reservas em níveis bem superiores às exigências mínimas de Basiléia a fim de administrar pressões sobre a liquidez e a perda de receitas resultante de empréstimos não reembolsados.

  • Incentivem a modificação dos empréstimos. As entidades de supervisão devem orientar claramente os bancos a serem proativos no reescalonamento de sua carteira de empréstimos para os mutuários e setores atingidos duramente por esse choque grave, mas temporário. Além disso, devem relembrar aos bancos a gestão flexível do risco de crédito e as normas contábeis em matéria de redução ao valor recuperável que se aplicam a situações como essa. As entidades contábeis colaboraram ao esclarecer aos auditores como essas modificações devem ser vistas quando a economia começar a recuperar-se.

  • Não escondam as perdas. Bancos, investidores, acionistas e até mesmo os contribuintes precisarão absorvê-las. A transparência ajuda todas as partes interessadas a preparar-se; as surpresas só pioram a resposta, como ficou provado durante a crise de 2008.

  • Esclareçam o tratamento regulatório das medidas de apoio. Em termos da transparência geral, seria útil esclarecer desde o início como os bancos e órgãos de regulação devem tratar as medidas fiscais, como as ações voltadas diretamente para os mutuários, as garantias de crédito, a postergação do pagamento, as transferências diretas e os subsídios – para além de qualquer orientação atual prevista no Acordo de Capital de Basiléia.

  • Reforcem a comunicação. Incentive o diálogo contínuo entre entidades de supervisão e instituições bancárias, sobretudo nessa situação sem precedentes de trabalho remoto com colegas, clientes e supervisores. Normalmente, as exigências em termos de informação em áreas básicas como liquidez e posições dos credores são reforçadas durante crises; em vista das atuais perturbações operacionais, talvez seja sensato adiar outras exigências nesse sentido que sejam menos relevantes para avaliar a saúde financeira.

  • Coordenem as ações no plano internacional. A atividade bancária é universal. A ampla coordenação internacional entre os órgãos de regulação nacionais é imperativa. Essa crise vai passar em algum momento e seus efeitos poderão demorar a dissipar-se, mas preservar a integridade do arcabouço internacional será crucial para a credibilidade e a integridade do sistema financeiro mundial. Órgãos internacionais como o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia estão trabalhando noite e dia para fazer exatamente isso.

Será suficiente?

Em poucas palavras, talvez seja cedo demais para dizer. Neste ponto, as condições em muitos países são tão graves quanto o cenário adverso dos testes de estresse que os órgãos de regulação financeira normalmente usam para avaliar a solidez de seus sistemas bancários.

E ainda podem piorar.

Tudo isso pressupõe que a atividade econômica poderia ser retomada até o fim deste ano, mas também precisamos considerar cenários mais adversos. Em circunstâncias ainda mais graves, teremos de reavaliar substancialmente nossas opções. Alguns sistemas bancários talvez precisem ser recapitalizados ou mesmo reestruturados. O FMI tem ampla experiência em auxiliar os países a reconstruir sistemas bancários em dificuldades por meio de seus programas de assistência técnica e estará pronto para ajudar.

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Tobias Adrian é o Conselheiro Financeiro e Diretor do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais (MCM) do FMI. Nessa função, dirige o trabalho do FMI relacionado com a supervisão do setor financeiro, as políticas monetária e macroprudencial, a regulação financeira, a gestão da dívida e os mercados de capitais. Além disso, supervisiona as atividades de fortalecimento das capacidades nos países membros do FMI. Antes de ingressar no FMI, foi Vice-presidente Sênior do Federal Reserve Bank de Nova York e Diretor Adjunto do Grupo de Estudos e Estatística.

Tobias Adrian lecionou na Universidade de Princeton e na Universidade de Nova York e é autor de numerosos artigos em publicações especializadas de economia e finanças, como American Economic Review,Journal of Finance, Journal of Financial Economics e Review of Financial Studies. Tem um doutorado do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), um mestrado da London School of Economics, um diploma da Universidade Goethe de Frankfurt e um mestrado da Universidade Dauphine de Paris. Recebeu seu diploma de bacharelado ( Abitur) em Literatura e Matemática da Humboldtschule Bad Homburg.

Aditya Narain é Subdiretor do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais (MCM) do FMI, no qual é responsável pelo acompanhamento do trabalho do MCM sobre supervisão e regulação financeira, bem como pela função de assistência técnica. Além de contribuir amplamente para as discussões internacionais sobre a formulação de políticas para a supervisão do setor financeiro, representa o MCM no Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia. É também o representante do FMI no Conselho de Administração do Toronto Centre e no Conselho Diretor da iniciativa FIRST. Liderou várias missões do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), mais recentemente nos Estados Unidos e Canadá, e já prestou assistência técnica a uma variada gama de países membros do Fundo. Antes de ingressar no FMI, trabalhou no Departamento de Supervisão Bancária do Banco da Reserva da Índia.